Prefeitura de Valença presta conta a população do 1º quadrimestre de 2018

Prefeitura de Valença presta conta a população do 1º quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Valença realizou na manhã desta quinta-feira (14/06), no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, a audiência pública de apresentação do resultado da Execução Orçamentária, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com as presenças dos vereadores Clóvis Júnior, Lorena, Agostinho, Bertolino e Adailton, os secretários José Negrão da Agricultura e Paulo Martins da Indústria e Comércio, além do assessor de imprensa Ademilton Ferreira.

O procurador jurídico Adonay Cardoso esteve acompanhando o secretário da Fazenda do município Fidélis Negrão Porto que, de posse da palavra, apresentou as receitas e despesas desses primeiros 4 meses do ano em curso e no comparativo, apontou um déficit em torno de 2 milhões de reais, o que inviabiliza a execução de alguns projetos.
Fidélis apontou um crescimento na arrecadação do IPTU este ano em comparação com o mesmo período do ano passado, compondo dentre outros impostos, a arrecadação própria do município, que tem sido de mais de 1 milhão de reais por mês, o que tem ajudado a gestão na prestação de serviços e execução de obras, em tempos de quedas vertiginosas nos repasses federais.

As secretarias de Saúde e Educação foram responsáveis pela maior aplicação desses recursos, embora os índices legais não tenham sido alcançados neste primeiro período do ano, sendo que o mês de maio, que não entrou nesta prestação de contas, já aponta o crescimento desses investimentos, seguramente alcançando os limites constitucionais, segundo Fidélis.

Uma grande preocupação externada pelo responsável pelas finanças da Prefeitura de Valença, foi o de pessoal, que já foi, em gestões passadas, muito mais alto, hoje está em 62,50%, sendo o limite prudencial preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal da ordem de 54%. Fidélis disse aguardar a reforma administrativa prometida, segundo ele, pelo gestor Ricardo Moura, ainda para este ano, para assim, adequar o índice de pessoal.

A prestação de contas é uma exigência estabelecida no capítulo IX da Lei Complementar 101/2000. O encontro acontece a cada quatro meses e tem como objetivo informar a população e dar mais transparência ao uso dos recursos públicos.

Fonte: ASCOM- Prefeitura Municipal de Valença
Fotos: Valdemir Lima




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