I CAPACITAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

I CAPACITAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

A Prefeitura Municipal de Valença, por meio da secretaria de Promoção Social, através do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI realizou no dia 07/06 a I Capacitação da rede intersetorial de prevenção e erradicação do trabalho infantil no município. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social.

A Intersetoriedade das políticas públicas tem uma importância por meio das ações estratégicas para assegurar a universalização e indivisibilidade dos direitos da criança e do adolescente. Esse envolvimento intersetorial da rede deve se apoiar em um regime de colaboração, com a distribuição de responsabilidades, missões e tarefas de cada política setorial.

A capacitação ficou por conta da facilitadora Grasiela Santana, que trabalhou com as seguintes temáticas: Caracterização do trabalho infantil e suas múltiplas expressões: invisibilidade do trabalho infantil; Cadeias do Trabalho Infantil (agricultura familiar, trabalho doméstico, atividades ilícitas, no comércio informal, noturno, perigoso e insalubre); Normas, protocolos e compromissos dos profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes; Redesenho do PETI; Eixos estratégicos do PETI; Fluxograma de atendimento e encaminhamento para a rede de proteção para identificação e acompanhamento dos casos de TI; Oficinas práticas (estudo de caso).

O evento contou com a participação de Secretários, Diretores, Gerentes e Coordenadores das Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde, juntamente com seu quadro de profissionais locados em equipamentos da rede socioassistencial, unidades de saúde e escolas municipais. Estiveram presentes também, as Secretarias de Esporte e da Juventude, Comitê Inter setorial do AEPETI, Conselho Tutelar, Vereador Adailton Francisco, Guarda Civil Municipal, Conselhos Municipais (CMAS, CMDCA, CME, CMS), IFBAIANO, Santa Casa, CEPLAC, AGESV, Núcleo Territorial de Educação 06, Colônia de Pescadores Z15, Estudantes dos cursos de Serviço Social e Enfermagem, entre outros representantes dos diversos setores da sociedade, totalizando cerca de 200 participantes.

Fonte: SEMPROS – Secretaria da Promoção Social

Fotos: Valdemir Lima




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