CONSULTA PÚBLICA 

CONSULTA PÚBLICA  -  PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VALENÇA
A partir de hoje (13/08), a Secretarias de Planejamento e SAAE abrem para consulta pública o Plano Municipal de Saneamento Básico. As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail: planejamento@valenca.ba.gov.br .
O objetivo da Consulta é propor ampla participação da comunidade, dos movimentos e das entidades da sociedade civil, pelo prazo de 15 dias.

Arquivos para consulta:
Diagnóstico Integrado
Plano de Ação

Minuta de lei

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

- As sugestões deverão ser feitas a partir do formulário especifico, no qual o interessado insere seus dados e apresenta, ao texto da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico de, eventuais contribuições e justificativas;

- É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas, devendo o tipo de emenda ser identificado no mesmo campo em que a emenda for apresentada;

- Não serão considerados formulários sem identificação completa do respondente;

- O formulário com as contribuições deverá ser enviado para o endereço eletrônico:

- As sugestões encaminhadas fora do prazo estipulado ou que não forem enviadas via Formulário, não serão consideradas na sistematização das contribuições.

- O prazo para o envio de contribuições encerra-se em -- 24/08/2018.

Segue em anexo o formulário que deverá ser usado para as contribuições.

Documentos para Downloads

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
WEBSITE: www.valenca.ba.gov.br
E-MAIL: planejamento@valenca.ba.gov.brRua Oldack Nascimento, 64, Graça. CEP: 45400-000 VALENÇA/BA.